A Prefeitura do Recife foi a primeira do Brasil a encaminhar proposta de emenda para o projeto de lei, efetivando nos cargos 1.850 agentes comunitários de saúde, e 1.080 agentes de endemias (profissionais do Programa de Saúde Ambiental). O prefeito João Paulo entregou o documento ao presidente da Câmara Municipal, Josenildo Sinésio, na manhã desta segunda-feira (22). Ele foi recepcionado com aplausos por centenas de profissionais de saúde que compareceram ao local.

A proposta encaminhada pelo município atende a Emenda Constitucional aprovada, recentemente, no Congresso Nacional, determinado uma nova forma de contrato de trabalho para estes profissionais que passarão a fazer parte do quadro efetivo do município. “Quando assumimos a Prefeitura, encontramos esses trabalhadores vinculados a cooperativas, sem seus direitos trabalhistas assegurados. Imediatamente, providenciamos a contratação temporária destas pessoas. Agora temos a satisfação de contribuir para a efetivação deste grupo”, afirmou o prefeito.

Outros profissionais que também fazem parte do Programa de Saúde da Família, como médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem também terão seus vínculos empregatícios regularizados. Só que como essas profissões são regulamentadas, a efetivação acontecerá através de concurso público. O vereador Josenildo Sinésio informou que o documento será lido na sessão desta tarde e poderá ser votado o mais rápido possível. O secretário de Saúde do Recife, Evaldo Melo, destacou que é uma honra participar deste momento que pode ser considerado histórico. “É o reconhecimento do trabalho de profissionais que estão na função tem cinco, dez anos. Temos orgulho de fazer parte de um governo que valoriza estas pessoas, uma vez que foi investido mais de R$ 6 milhões em capacitação, nos últimos cinco anos”, destacou Melo.

A agente comunitária Tereza Ramos falou em nome dos trabalhadores. “Com a articulação da categoria e o apoio da Prefeitura estamos saindo na frente e efetivando os vínculos trabalhistas. Outros municípios estão solicitando cópia da nossa emenda para agilizar a situação da categoria em outras localidades”, afirmou a agente comunitária.